A nova estrutura do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação foi estabelecida nesta terça-feira (09/07) pelo Governo Federal com a publicação do Decreto nº 12.103/2024. Agora vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a autarquia terá competências para auxiliar na implantação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e do Sistema de Identificação dos Cidadãos. “O ITI será um braço operacional do projeto da […]

Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirb. A Dirb deverá ser apresentada por todas as Pessoas Jurídicas que usufruam dos benefícios tributários contantes do Anexo Único dessa norma, utilizados a partir de janeiro de 2024. […]

Em um mundo cada vez mais digital, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região está incentivando servidores (as), magistrados (as) e terceirizados (as) a abraçarem a modernidade e contribuírem para um ambiente mais sustentável. A proposta? Dizer adeus às impressões desnecessárias e abraçar a praticidade da assinatura digital. O uso da assinatura digital em […]